Prestamos assessoria jurídica voltada a compatibilização dos interesses dos nossos clientes com a legislação ambiental, tanto no âmbito urbano, quanto rural.
Principais serviços no âmbito urbano:
- Defesa administrativa de autuações e multas aplicadas;
- Licenciamento ambiental para atividades diversas;
- Assessoramento para incorporadoras e construtoras;
- Acompanhamento e defesa em casos de embargo de obra;
- Análise e requerimento de isenção ou dedução do IPTU para imóveis que conservem araucárias ou outras espécies de árvores de interesse ecológico, bem como remanescentes de mata nativa em área urbana;
- Projetos e requerimento de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA – em favor de proprietários de áreas verdes urbanas;
- Regularização ambiental de imóveis perante os órgãos públicos;
- Assessoramento para criação de Reservas Particulares Municipais – RPPNM;
- Regularização fundiária e solução de divergência de divisas;
- Unificação de matrículas, desmembramento e parcelamento do solo urbano;
- Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente;
- Assessoria na celebração de acordos junto aos órgãos ambientais e ao Ministério Público.
Principais serviços no âmbito rural:
- Defesa administrativa de autuações e multas aplicadas;
- Regularização Ambiental da área perante os órgãos públicos;
- Licenciamento Ambiental para atividades diversas;
- Autorização para manejo florestal e supressão de vegetação;
- Elaboração de Plano de Regularização Ambiental – PRA;
- Inscrição no Castro Ambiental Rural ou retificação do CAR;
- Assessoramento para criação de Reservas Particulares – RPPN;
- Compensação ambiental para Reserva Legal;
- Criação de Cotas de Reserva Ambiental e negócios ambientais;
- Assessoramento em negócios de compra, venda e arrendamento;
- Pendências junto ao INCRA ou Cartório de Imóveis;
- Pendência com ITR – Imposto Territorial Rural;
- Regularização Fundiária e solução dedivergência de divisas;
- Unificação de matrículas, desmembramento;
- Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente;
- Assessoria na celebração de acordos junto aos órgãos ambientais e ao Ministério Público.