DIREITO AMBIENTAL/FLORESTAL/AGRÁRIO

Prestamos assessoria jurídica voltada a compatibilização dos interesses dos nossos clientes com a legislação ambiental, tanto no âmbito urbano, quanto rural.

Principais serviços no âmbito urbano:

  • Defesa administrativa de autuações e multas aplicadas;
  • Licenciamento ambiental para atividades diversas;
  • Assessoramento para incorporadoras e construtoras;
  • Acompanhamento e defesa em casos de embargo de obra;
  • Análise e requerimento de isenção ou dedução do IPTU para imóveis que conservem araucárias ou outras espécies de árvores de interesse ecológico, bem como remanescentes de mata nativa em área urbana;
  • Projetos e requerimento de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA – em favor de proprietários de áreas verdes urbanas;
  • Regularização ambiental de imóveis perante os órgãos públicos;
  • Assessoramento para criação de Reservas Particulares Municipais – RPPNM;
  • Regularização fundiária e solução de divergência de divisas;
  • Unificação de matrículas, desmembramento e parcelamento do solo urbano;
  • Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente;
  • Assessoria na celebração de acordos junto aos órgãos ambientais e ao Ministério Público.

Principais serviços no âmbito rural:

  • Defesa administrativa de autuações e multas aplicadas;
  • Regularização Ambiental da área perante os órgãos públicos;
  • Licenciamento Ambiental para atividades diversas;
  • Autorização para manejo florestal e supressão de vegetação;
  • Elaboração de Plano de Regularização Ambiental – PRA;
  • Inscrição no Castro Ambiental Rural ou retificação do CAR;
  • Assessoramento para criação de Reservas Particulares – RPPN;
  • Compensação ambiental para Reserva Legal;
  • Criação de Cotas de Reserva Ambiental e negócios ambientais;
  • Assessoramento em negócios de compra, venda e arrendamento;
  • Pendências junto ao INCRA ou Cartório de Imóveis;
  • Pendência com ITR – Imposto Territorial Rural;
  • Regularização Fundiária e solução dedivergência de divisas;
  • Unificação de matrículas, desmembramento;
  • Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente;
  • Assessoria na celebração de acordos junto aos órgãos ambientais e ao Ministério Público.