VEJA ABAIXO SE VOCÊ SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PARA RECEBER OS VALORES: Se você é servidor e iniciou no serviço público antes de 05/10/1988, é muito provável que você tenha direito a receber uma diferença do saldo do PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Esta diferença se dá pelo fato do […]

O advogado e Professor de Direito Ambiental, Edson Peters, propõe uma reflexão a respeito dos municípios brasileiros que, muitas vezes, são criados sem qualquer condição de sustentabilidade, seja financeira, social ou ambiental. Confira o artigo em PDF.

Toda pessoa que já estiver aposentada e que demonstrar ao INSS o seu direito a uma aposentadoria mais vantajosa, poderá pedir a revisão do benefício e, caso seja deferido, terá direito ao aumento no valor. Passo a expor algumas hipóteses que já estão consolidadas no Regime Geral da Previdência Social: • Se você se aposentou […]

“Até quando vamos olhar para a floresta e ver apenas árvores?”, questionam o Biólogo Renato Brossle (CRBio 17.274/07-D) e o advogado Edson Peters no artigo ‘A fauna _mora_ na flora’. O texto menciona que a maioria das notícias que tratam sobre os desmatamentos na Amazônia, por exemplo, não se referem à fauna, às inúmeras formas […]